?”A Telemar foi multada pela Justiça Federal do Pará em R$ 3 milhões por não cumprir decisão judicial de dispensar a contratação de provedores adicionais de conteúdo para os clientes do serviço de internet banda larga Velox em todo o país,
A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, perguntou hoje se «não é bom haver seis meses sem democracia» para «pôr tudo na ordem», a propósito da reforma do sistema de justiça. No final de um almoço promovido pela Câmara de Comércio Luso-Ame
Uma decisão da Justiça de Santa Catarina considerou normal uma empresa fazer cópias para uso interno de produtos da Microsoft. O caso teve início quando a Microsoft moveu um processo contra a malharia Brandili por usar cópias de seus produtos sem pos
A versão alemã da Wikipedia foi bloqueada por ordem judicial, atendendo ao pedido de um político do país. A página inicial da enciclopédia, no endereço Wikipedia.de, traz uma mensagem dizendo que a justiça ordenou que o domínio não seja linkado
Procuradoria Regional da Justiça
Coordenação de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos – CODIN
Procedimento investigatório n.º 40925/2008
O Ministério Público da Justiça, no desempenho de suas atribuições institucionais, com fund
Homem tenta roubar hóstias durante missa nos EUA
A polícia de Jensen Beach (Flóriada, EUA) deteve um homem que tentou roubar hóstias durante uma missa celebrada no último sábado (8). Samuel Ricci, 33, foi impedido de levar o “crime” a
O Tribunal Superior Eleitoral reconheceu que a atual legislação cria confusão e muita restrição ao uso da web nas eleições. Pressionado por críticas, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, defendeu mudanças na lei para a votação de 2010. A
Justiça determina que colarinho deve ser considerado parte do chope
A espuma do chope, conhecida como colarinho, deve ser considerada parte integrante do produto. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Blog Tributário - O Direito Tributário Comentado, Resumos para Concurso, Informativo do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, STF, STJ. Temas: Taxa, Contribuição, Tributo, Imposto, CTN, CF.
Liminar da Justiça do Pará - válida em todo Brasil - considera oferta do Velox da Telemar com provedor adicional ‘venda casada’.
A Telemar será obrigada a oferecer acesso à internet sem provedor adicional para os clientes do serviço Velo
Um serial killer que mata serial killers. Parece piada, mas não é. Afinal, é nesse clima de ironia que Dexter vive, ao mesmo tempo, um policial especializado em investigação de manchas de sangue e um psicopata que faz justiça com as próprias mãos.
A empresa que produz o computador Magalhães é arguida num processo de fraude e fuga ao IVA que terá lesado o Estado, no total, em mais de cinco milhões de euros.
A garantia foi dada por Conde Rodrigues, secretário de Estado Adjunto da Justiça: em 2009, começa a operar a base de dados de ADN.
O Departamento de Justiça dos EUA condenou Daniel Dove a 18 meses de prisão, 2 anos de condicional e uma multa de 20 mil dólares.
A Justiça dos EUA justificou a decisão dizendo que Daniel Dove realizava tarefas como o recrutamento e a promoção de s
O rumor vai tomando forma. O departamento de Justiça nos Estados Unidos pode estar a investigar a parceria da Google com a Yahoo! no segmento da publicidade, por violar as leis da concorrência.
O Facebook suspendeu mundialmente uma versão do jogo Scrabble neste final de semana, após a Mattel, dona dos direitos autorais do game, pedir que a suposta fraude fosse removida da rede social. Os desenvolvedores do Scrabulous não atenderam ao pedido
O ministério da Justiça britânico admitiu publicamente a perda de milhares de registos de cidadãos. No total, já se contabilizaram oito incidentes.
Fica a sugestão: se você usa serviços on-line e tem interesse em anonimato, confira os termos de uso e também a legislação aplicável. No caso brasileiro, a Constituição federal veda o anonimato. No BR-Linux, os termos de uso também tratam de for
O Supremo Tribunal Federal (STF) pôs no YouTube um vídeo em que ensina como as pessoas podem fazer uma petição de habeas corpus sem a necessidade de contratar advogado. A ?videoaula? é apresentada pelo professor de Direito
O Senado quer tornar lei a proibição de cobrança do ponto-extra por operadoras de TV a cabo. Cobrar uma taxa mensal para oferecer programação de TV a cabo num ponto-extra de uma residência pode se tornar ilegal. O tema é alvo de debate há meses,