Artigos Académicos - João Álvaro Dias (Advogado)
Será que MacBook, iPhone e iPod Touch estão a violar patentes? A Elan, produtora de chips de Taiwan, alega que sim e já tratou de recorrer aos tribunais.
Das 8 patentes mencionadas, 3 são relacionadas à implementação de Linux adotada pela TomTom, e 5 relacionadas a softwares proprietários. A Microsoft afirma ter interesse em resolver a questão fora dos tribunais, por acordo entre as partes - antes de
Segundo o Expresso, o Barack Obama será o nono Presidente dos EUA:
Pelo que, o nono Presidente dos EUA quer que os julgamentos tenham lugar nos tribunais federais ou nos tribunais militares de primeira instância.
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Os tribunais nos Estados Unidos da América recomendaram à Federal Communications Commission (FCC) que supervisionasse a instalação de novas antenas wireless, que representam um perigo para a vida selvagem.
A RTP venceu o concurso para os direitos de emissão de um jogo por jornada da Liga Sagres em sinal aberto. É a primeira vez, em quatro anos, que a TVI não ganha este concurso. E vai ser a primeira vez, nos últimos quatro anos, que eu não vou ver um j
A Rambus levou para a barra dos tribunais americanos uma queixa contra a Nvidia, alegando que esta violou 17 patentes.
A partir deste mês, a comunicação entre os Tribunais e o Instituto de Segurança Social vai passar a ser feita em exclusivo por via electrónica acabando a troca de milhares de ofícios em papel.
Será que a Kaspersky tem legitimidade para bloquear os conteúdos da Zango? A questão vai ser resolvida, nos próximos tempos, pelos tribunais nos EUA.
?Sendo uma das áreas mais carentes e importantes da reestruturação de Timor Leste, o sistema judiciário recebeu importância ímpar de várias nações para a criação de novos códigos civis e penais, criação da Defensoria Pública, organização
Os desenvolvedores do Busybox, que já processaram diversas empresas de equipamentos de conectividade que distribuem seu software GPL sem disponibilizar o código-fonte corresponndente, continuam sem encontrar um oponente que esteja disposto a deixar a qu
Talvez, agora, falar um pouco sobre Direito em geral, mais concretamente sobre um fenómeno recente a que, no meio jurídico, se dá o nome de “desjudicialização”. Li atentamente a entrevista que o novo Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr
Depois de muita disputa nos tribunais, Apple e ThinkSecret finalmente chegaram a um acordo amigável. O site think secret tinha publicado no passado algumas noticias consideradas secretas e estratégicas para a Apple. A Apple queria saber a fonte das noti
O Ebay perdeu o caso que o opunha à MercExchange: o tribunal condenou-o a pagar uma multa de 30 milhões de dólares. O Ebay já fez saber que vai recorrer da sentença.
A Monsoon Multimedia foi a primeira empresa a ser processada por violação da licença GNU General Public License. Agora, outras duas empresas estão na mira da Software Freedom Law Center.
As duas empresas processadas pela Software Freedom Law Center s
Lembra da primeira ação judicial nos EUA por violação da GPL, anunciada no final de setembro, em que o projeto Busybox e o Software Freedom Law Center se posicionaram conta violações da licença do software cometidas pela Monsoon Miltimídia?
O SFLC
O primeiro processo por violação da licença GPL, que aqui referi há três dias, morreu ao entrar na praia. A Monsoon Multimedia, empresa acusada de violação da GPL, entrou em diálogo com os autores do programa BusyBox, para tentar resolver este ass
Uma empresa da Califórnia processou a Sony por esta quebrar a patente de uma tecnologia criada em 1991.
Na sequência da multa aplicada pela Autoridade da Concorrência (AdC), Henrique Granadeiro afirmou, numa conferência de imprensa dada ao final da tarde, que a PT vai recorrer da decisão para os tribunais e considerou a coima aplicada pela AdC "inexplic
"Roubo de código" motivou uma queixa de um rival. Após três anos de tribunais, a decisão final será conhecida na próxima quarta-feira, 25 de Julho.
